Tipo: Legislativo

Data: 11/07/2003

Protocolo: 02227/2003

Situação: ARQUIVADO

Quórum: Não Especificado

Autoria: NILSON PAULA DA SILVA

Assunto: Altera a Lei Complementar nº 56/96, que regulamenta os estabelecimentos comerciais que oferecem música ao vivo.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 05/08/2003 21,5 KB

Tramitações

24

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 16/11/2004 - Prazo: 16/11/2004

Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA

Resposta: 16/11/2004

Complemento: ARQUIVADO

23

Remetente: NILSON PAULA DA SILVA

Destinatário: NILSON PAULA DA SILVA

Envio: 10/11/2004 - Prazo: 16/11/2004

Complemento: VER. NILSON SILVA

Resposta: 16/11/2004

Complemento: ARQUIVADO

22

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 05/11/2004 - Prazo: 10/11/2004

Complemento: O.D./36ª S.O. (09/11/2004)

Resposta: 10/11/2004

Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Nilson Silva.

21

Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 31/03/2004 - Prazo: 13/04/2004

Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES

Resposta: 16/04/2004

Complemento: Devolveu sem manifestação.

20

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 26/03/2004 - Prazo: 31/03/2004

Complemento: O.D./9ª S.O. (30/03/04)

Resposta: 31/03/2004

Complemento: Vista - 03 Sessões, Ver. Luiz Alberto Andaló.

19

Remetente: JOAO DE OLIVEIRA LOPES

Destinatário: JOAO DE OLIVEIRA LOPES

Envio: 27/02/2004 - Prazo: 09/03/2004

Complemento: VER. JOÃO DE OLIVIERA

Resposta: 12/03/2004

Complemento: Devolveu sem manifestação.

18

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 18/02/2004 - Prazo: 27/02/2004

Complemento: O.D./4ª S.O. (26/02/04)

Resposta: 27/02/2004

Complemento: Vista - 03 Sessões, Ver. João de Oliveira.

17

Remetente: NILSON PAULA DA SILVA

Destinatário: NILSON PAULA DA SILVA

Envio: 04/02/2004 - Prazo: 10/02/2004

Complemento: VER. NILSON SILVA

Resposta: 17/02/2004

Complemento: Devolveu sem manifestação.

16

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 30/01/2004 - Prazo: 04/02/2004

Complemento: O.D./1ª S.O. (03/02/04)

Resposta: 04/02/2004

Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Nilson Silva.

15

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 26/11/2003 - Prazo: 28/11/2003

Complemento: O.D.\40ª S.O. (27/11/03)

Resposta: 28/11/2003

Complemento: Adiada a Discussão - Quorum.

14

Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 12/11/2003 - Prazo: 13/11/2003

Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES

Resposta: 13/11/2003

Complemento: Devolveu sem manifestação.

13

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 07/11/2003 - Prazo: 12/11/2003

Complemento: O.D./37ª S.O. (11/11/03)

Resposta: 12/11/2003

Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. Pedro Roberto Gomes.

12

Remetente: VERª ENI FERNANDES

Destinatário: VERª ENI FERNANDES

Envio: 29/10/2003 - Prazo: 30/10/2003

Complemento: VERª ENI FERNANDES

Resposta: 30/10/2003

Complemento: Devolveu sem manifestação.

11

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 24/10/2003 - Prazo: 29/10/2003

Complemento: O.D./35ª S.O. (28/10/03)

Resposta: 29/10/2003

Complemento: Vista - 01 Sessão, Verª Eni Fernandes.

10

Remetente: ALCIDES ZANIRATO

Destinatário: ALCIDES ZANIRATO

Envio: 22/10/2003 - Prazo: 23/10/2003

Complemento: VER. ALCIDES ZANIRATO

Resposta: 23/10/2003

Complemento: Devolveu sem manifestação.

9

Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 20/10/2003 - Prazo: 20/10/2003

Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES

Resposta: 20/10/2003

Complemento: Protocolou as Emendas 1/3. Estas emendas receberam parecer de legalidade no Plenário - 34ª Sessão Ordinária, em 21/10/03.

8

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 16/10/2003 - Prazo: 22/10/2003

Complemento: O.D./34ª S.O. (21/10/03)

Resposta: 22/10/2003

Complemento: Vista - 01 Sessão, Ver. Alcides Zanirato.

7

Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES

Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES

Envio: 01/10/2003 - Prazo: 07/10/2003

Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES

Resposta: 10/10/2003

Complemento: Devolveu sem manifestação.

6

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 26/09/2003 - Prazo: 01/10/2003

Complemento: O.D./31ª S.O. (30/09/03)

Resposta: 01/10/2003

Complemento: Vista - 02 Sessões, Ver. Pedro Roberto Gomes.

5

Remetente: Sessão

Destinatário: Sessão

Envio: 19/09/2003 - Prazo: 24/09/2003

Complemento: O.D./30ª S.O. (23/09/03)

Resposta: 24/09/2003

Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.

4

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. MARCIO LADEIA

Envio: 05/09/2003 - Prazo: 09/09/2003

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. MÁRCIO LADEIA

Resposta: 10/09/2003

Complemento: Legalidade.

3

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Envio: 21/08/2003 - Prazo: 26/08/2003

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. EDMO ALVES DA COSTA

Resposta: 02/09/2003

Complemento: Legalidade.

2

Remetente: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO

Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA - VER. CELSO MELO

Envio: 12/08/2003 - Prazo: 12/08/2003

Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA - VER. CELSO MELO

Resposta: 12/08/2003

Complemento: Avocou o parecer, de legalidade.

1

Remetente: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Destinatário: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS

Envio: 05/08/2003 - Prazo: 07/08/2003

Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. GERSON FURQUIM

Resposta: 06/08/2003

Complemento: Às Comissões (Justiça).

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Documento Data Assunto Arquivos
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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 36ª Sessão Ordinária de 2004 09/11/2004 Não Especificado
Ordem do dia 24ª Sessão Ordinária de 2012 28/06/2012 Não Especificado

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