Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001
Tipo: Executivo
Data: 27/11/2001
Processo: 9510/2001
Protocolo: 09510/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Dispõe sobre a estruturação do quadro de servidores do SEMAE, cria cargos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 27/11/2001 | 78,5 KB | |
| Arquivo 1 | .doc | 04/01/2002 | 19,5 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Destinatário: EXECUTIVO-SANCAO/VETO
Envio: 26/12/2001 - Prazo: 17/01/2002
Complemento: EXECUTIVO-SANÇÃO/VETO
Resposta: 07/01/2002
Complemento: Promulgada.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2001 - Prazo: 19/12/2001
Complemento: O.D./15ª S.E. (18/12/01)
Resposta: 19/12/2001
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/12/2001 - Prazo: 19/12/2001
Complemento: O.D./14ª S.E. (18/12/01)
Resposta: 19/12/2001
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão.
Remetente: MARCO ANTONIO RILLO
Destinatário: MARCO ANTONIO RILLO
Envio: 17/12/2001 - Prazo: 17/12/2001
Complemento: VER. MARCO ANTONIO RILLO
Resposta: 17/12/2001
Complemento: Apresentou as Emendas 02, 03 e 04.
Remetente: ASSESSORIA JURIDICA
Destinatário: ASSESSORIA JURIDICA
Envio: 13/12/2001 - Prazo: 17/12/2001
Complemento: ASSESSORIA JURÍDICA
Resposta: 17/12/2001
Complemento: Em linhas gerais o Projeto ñ apresenta vícios de inconst. ou ilegalidade, ... e bem assim a Emenda 01.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 13/12/2001 - Prazo: 13/12/2001
Complemento: VER. CELSO MELO - COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 13/12/2001
Complemento: À Assessoria Jurídica para parecer - "Projeto/Emenda).
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 11/12/2001 - Prazo: 11/12/2001
Complemento: VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 11/12/2001
Complemento: Apresentou a Emenda 01.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 11/12/2001
Complemento: O.D 13ª S.E (11/12/2001)
Resposta: 12/12/2001
Complemento: Prejudicado pela pauta.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/12/2001 - Prazo: 11/12/2001
Complemento: O.D 12ª S.E (11/12/2001)
Resposta: 12/12/2001
Complemento: Vista, 2 sessões, Ver. Marco Rillo.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 27/11/2001 - Prazo: 29/11/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 28/11/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça ... e Finanças ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 11/12/2001 |
Acrescenta ao art. 8º, os parágrafos 4,5 e 6 dispondo sobre opção de escolha pelos servidores do DAE para integrarem o novo quadro do SEMAE.
Autoria: ADAIR SERGIO EDUARDO CAMARGO |
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| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 17/12/2001 |
Acrescenta-se o § 1º ao artigo 6º.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 17/12/2001 |
Acrescenta-se o § 2º ao artigo 6º.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 17/12/2001 |
Altera a tabela dos cargos comissionados, disposta no artigo 6º.
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 19/12/2001 |
Acrescenta-se ao artigo 11 um parágrafo único.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 19/12/2001 |
Dá nova redação ao artigo 4º.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 19/12/2001 |
Acrescenta parágrafo único ao artigo 6º.
Autoria: ENI FERNANDES |
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| Emenda Nº 8 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 19/12/2001 |
Assegura a manutenção de cargos aos servidores efetivos do antigo DAE no SEMAE.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
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| Autógrafo Nº 9142 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 | 20/12/2001 | Autógrafo Nº 9142/2001 ao Projeto de Lei Complementar Nº 25/2001 - Dispõe sobre a estruturação do quadro de servidores do SEMAE, cria cargos e dá outras providências. | |
| Lei Complementar Nº 140 | 07/01/2002 |
Dispõe sobre a estruturação do quadro de servidores do SEMAE, cria cargos e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |