Lei Ordinária Nº 11577
Data: 26/09/2014
Situação: Em Vigor
Classificação: EMURB
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre autorização para adequações necessárias à Lei Federal nº 10.406/2002 da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 29/09/2014 | 30,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/09/2014 | 1,5 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 10406 | 14/07/2009 | alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 209/2014 | 15/09/2014 |
Dispõe sobre autorização para adequações necessárias à Lei Federal nº 10.406/2002 da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 27/09/2014 | Pag. C-2 (classificados) |