Projeto de Lei Nº 209/2014
Tipo: Executivo
Data: 15/09/2014
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre autorização para adequações necessárias à Lei Federal nº 10.406/2002 da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB e dá outras providências.
Observações: Ofício de Recebimento 157/2014 de 15/09/2014
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 15/09/2014 | 174 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 29/09/2014 - Prazo: 29/09/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 29/09/2014
Complemento: Lei/projeto arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 27/09/2014 - Prazo: 27/09/2014
Complemento: PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 27/09/2014
Complemento: Publicada na pag. C-2 (classificados)
Remetente: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Destinatário: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Envio: 26/09/2014 - Prazo: 17/10/2014
Complemento: PREFEITO MUNICIPAL VALDOMIRO LOPES P/SANÇÃO/VETO
Resposta: 26/09/2014
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 26/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (25/09/2014)
Resposta: 26/09/2014
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 24/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. JEAN CHARLES P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 26/09/2014
Complemento: Pela ilegalidade
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 24/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 24/09/2014
Complemento: A emenda é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 24/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER NA EMENDA
Resposta: 24/09/2014
Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vistas aos Vers. Piacenti e Jean charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 24/09/2014
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 24/09/2014
Complemento: Anexada emenda 01/14, do Ver. Paulo Paulera
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/09/2014 - Prazo: 19/12/2014
Complemento: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 20 SESSÕES - VER. PAULÉRA
Resposta: 24/09/2014
Complemento: Vista efetuada. dispensado o prazo da vista pelo vereador requerente
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 19/09/2014 - Prazo: 24/09/2014
Complemento: ORDEM DO DIA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA (23/09/14)
Resposta: 24/09/2014
Complemento: Aprovado em 1ª discussão, com vista em 2ª discussão e votação
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 17/09/2014 - Prazo: 17/09/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 17/09/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMUISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Destinatário: COMUISSAO FINANCAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Envio: 17/09/2014 - Prazo: 17/09/2014
Complemento: COMUISSÃO FINANÇAS: VER. DOURIVAL P/ PARECER
Resposta: 17/09/2014
Complemento: Nada a opor
Remetente: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO FINANCAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 17/09/2014 - Prazo: 17/09/2014
Complemento: COMISSÃO FINANÇAS: VER. MARINHO - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 17/09/2014
Complemento: O projeto é meritório, , com vistas aos Vers. Dourival e Piacenti
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 17/09/2014 - Prazo: 17/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. PIACENTI P/ PARECER
Resposta: 17/09/2014
Complemento: O projeto é legal
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. FABIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Envio: 17/09/2014 - Prazo: 17/09/2014
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. FÁBIO MARCONDES - PRESIDENTE P/ DESIGNAR P/ PARECER
Resposta: 19/09/2014
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Piacenti e Jean charles
Remetente: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 15/09/2014 - Prazo: 17/09/2014
Complemento: VER. PAULO PUALÉRA - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 17/09/2014
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e finanças
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 209/2014 | 24/09/2014 |
Emenda 001 ao PROJETO DE LEI Nº 209/201
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Autógrafo Nº 12717 ao Projeto de Lei Nº 209/2014 | 26/09/2014 | Dispõe sobre autorização para adequações necessárias à Lei Federal nº 10.406/2002 da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 11577 | 26/09/2014 |
Dispõe sobre autorização para adequações necessárias à Lei Federal nº 10.406/2002 da Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Certidão de Urgência Especial | 32ª Sessão Ordinária de 2014 | 23/09/2014 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 33ª Sessão Ordinária de 2014 | 25/09/2014 | Não Especificado |