Lei Ordinária Nº 11408
Data: 28/11/2013
Situação: Em Vigor
Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR
Assunto: Altera a Lei nº 10.647, de 10 de junho de 2010, que obriga a exibição, nos cinemas instalados no Município de São José do Rio Preto, antes das sessões principais, de mensagens publicitárias, de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 02/12/2013 | 28 KB | |
Arquivo 2 | 02/12/2013 | 838,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 10647 | 10/06/2010 | Alterada. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 174/2013 | 19/07/2013 |
Altera a Lei nº 10.647, de 10 de junho de 2010, que obriga a exibição, nos cinemas instalados no Município de São José do Rio Preto, antes das sessões principais, de mensagens publicitárias, de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 30/11/2013 | Página B-07 (Classificados) |