Data: 28/11/2013

Situação: Em Vigor

Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES

Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Assunto: Altera a Lei nº 10.647, de 10 de junho de 2010, que obriga a exibição, nos cinemas instalados no Município de São José do Rio Preto, antes das sessões principais, de mensagens publicitárias, de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências


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Arquivo 2 .pdf 02/12/2013 838,5 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 10647 10/06/2010 Alterada.

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 174/2013 19/07/2013 Altera a Lei nº 10.647, de 10 de junho de 2010, que obriga a exibição, nos cinemas instalados no Município de São José do Rio Preto, antes das sessões principais, de mensagens publicitárias, de caráter educativo, de combate à pedofilia e ao abuso sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências
Autoria: FRANCISCO SAVIO RUEL JUNIOR

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 30/11/2013 Página B-07 (Classificados)

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