Lei Ordinária Nº 11285
Data: 18/12/2012
Situação: Em Vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Altera dispositivo da Lei nº 6.615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 19/12/2012 | 27 KB | |
| Arquivo 2 | 19/12/2012 | 130 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6615 | 02/06/1997 | Altera a Alinea A do artigo 3 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 220/2012 | 05/11/2012 |
Altera dispositivo da Lei nº 6.615/97, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 19/12/2012 | Publicado na pagina B-09 (classificados) |