Lei Ordinária Nº 10660
Data: 07/07/2010
Situação: Em Vigor
Classificação: IDOSOS, GESTANTES E DEFICIENTES
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência no que se refere às questões de mobilidade e acessibilidade através da padronização dos passeios públicos novos e adequação dos existentes do Município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/07/2010 | 87 KB | |
| Arquivo 2 | 26/10/2011 | 574 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 11053 | 21/11/2011 | Acrescenta o art 26-A |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2010 | 15/03/2010 |
Dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência no que se refere às questões de mobilidade e acessibilidade através da padronização dos passeios públicos novos e adequação dos existentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 08/07/2010 | Pag. B-5/8 (classificados) |