Lei Ordinária Nº 10483
Data: 28/10/2009
Situação: Em Vigor
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO, PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Dispõe sobre a publicação de informações sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados ao Poder Público do Município de São José do Rio Preto - Estado de São Paulo, no endereço eletrônico do órgão em que se encontram em exercício, ora denominado "Transparência Rio Preto", e dá outras providências.
Observações: A Lei foi republicada em função da primeira publicação (29/10/09) estar ilegível.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 23/03/2017 | 31,5 KB | |
| Arquivo 2 | 03/11/2009 | 57,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 13391 | 27/12/2019 | o parágrafo único e acresce o § 2º ao artigo 1º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 121/2009 | 23/06/2009 |
Dispões sobre a publicação de informaçãoes sobre funcionários, empregados e servidores, vinculados ao Poder Público do Município de São José do Rio Preto, no endereço eletrônico do Órgão em que se encontram em exercício, ora denominado transparência Rio Preto, e dá outras providências.
Autoria: MAURIN ALVES RIBEIRO, PEDRO ROBERTO GOMES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 03/11/2009 | Pag. B-4 (classificados) |