Lei Ordinária Nº 10153
Data: 13/05/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Altera a redação dos incisos II, III e IV do artigo 2º da lei nº 8422, de 04 de setembro de 2.001.
EMURB - veto parcial - DECLARADA INCONSTITUCIONAL
Observações: VETO PARCIAL REJEITADO - LIMINAR EM ADIN 174.000.0/6 DECLARADA INCONSTITUCIONAL EM 04/08/09
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 28/09/2009 | 30,5 KB | |
| Arquivo 2 | 29/09/2009 | 51,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8422 | 04/09/2001 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 10498 | 13/11/2009 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 67/2008 | 18/02/2008 |
Altera a redação dos incisos II, III e IV do artigo 2º da Lei nº 8.422, de 04 de setembro de 2001, que constituiu a Empresa Municipal de Urbanismo de São José do Rio Preto - EMURB.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 17/05/2008 | Pag. B-5 (classificados) |