Lei Ordinária Nº 9448
Data: 02/06/2005
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES
Assunto: Institui no Município o "Dia Municipal do Doador para transplante" e a "Semana de incentivo a doação de órgão para transplante".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 08/06/2005 | 25,5 KB | |
| Arquivo 2 | 16/06/2005 | 39,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7541 | 26/08/1999 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 51/2005 | 05/04/2005 |
Institui o Dia Municipal do Doador de Orgãos para Transplantes, dá providências, e revoga a Lei nº 7541/99.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 08/06/2005 | Página D 6 - Classificados |