Lei Ordinária Nº 9357
Data: 07/12/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: TRANSPORTES
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Assunto: Regulamenta a comercialização, armazenamento e transporte de água mineral natural e água natural no âmbito do município de São José do Rio Preto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 09/12/2004 | 28 KB | |
| Arquivo 2 | 20/12/2004 | 66,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 8833 | 19/12/2002 | Revoga em todos seus termos. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 208/2004 | 17/08/2004 |
Regulamenta a comercialização, armazenamento e transporte de água mineral natural e água natural, dá outras providências e revoga a Lei nº 8833/02.
Autoria: DINHO MUHAMAD ALAHMAR |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 10/12/2004 | Página D - 06 (Classificados) |