Lei Ordinária Nº 9333
Data: 27/09/2004
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui no Município o Projeto TEIA - Trabalho de Emancipação da Infância e da Adolescência
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/10/2004 | 38 KB | |
| Arquivo 2 | 20/12/2004 | 580,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 9278 | 08/06/2004 | Revogada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 238/2004 | 08/09/2004 |
Institui o Projeto TEIA - Trabalho de Emancipação da Infância e da Adolescência, abrangendo as finalidades do Programa Mãe Social, e revoga a Lei nº 9278/04, que autorizou o Município a firmar convênio nesse sentido com o Instituto Espírita Nosso Lar - IELAR.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 01/10/2004 | Pág. D - 06 (Classif.) |