Lei Ordinária Nº 8578
Data: 08/03/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, nos termos que estabelece e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 29/10/2002 | 37,5 KB | |
| Arquivo 2 | 31/10/2006 | 1 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6830 | 19/09/1997 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 9719 | 10/11/2006 | Citada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 439/2001 | 27/12/2001 |
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, referente à execução de infra-estrutura em vias públicas e à extensão de rede de água e esgoto.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 09/03/2002 | 8 |