Projeto de Lei Nº 439/2001
Tipo: Executivo
Data: 27/12/2001
Processo: 9728/2001
Situação: APROVADO
Quórum: Não Especificado
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, referente à execução de infra-estrutura em vias públicas e à extensão de rede de água e esgoto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 13/02/2002 | 35 KB |
Tramitações
Remetente: EXECUTIVO P/SANCAO
Destinatário: EXECUTIVO P/SANCAO
Envio: 15/02/2002 - Prazo: 08/03/2002
Complemento: EXECUTIVO P/SANÇÃO
Resposta: 09/03/2002
Complemento: PUBLICADO - LEI
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 08/02/2002 - Prazo: 15/02/2002
Complemento: O.D./2ª S.O. (14/02/02)
Resposta: 15/02/2002
Complemento: Aprovado em 1ª e 2ª discussão
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 08/02/2002 - Prazo: 08/02/2002
Complemento: VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 08/02/2002
Complemento: Apresentou Urgência - Reqto. nº 027/02, para deliberação na 2ª Sessão Ordinária.
Remetente: COMISSCAO DE OBRAS
Destinatário: COMISSCAO DE OBRAS
Envio: 05/02/2002 - Prazo: 20/02/2002
Complemento: COMISSÇÃO DE OBRAS
Resposta: 07/02/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSAO DE FINANCAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/02/2002 - Prazo: 20/02/2002
Complemento: COMISSÃO DE FINANÇAS
Resposta: 07/02/2002
Complemento: Aprovação.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA
Envio: 05/02/2002 - Prazo: 20/02/2002
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA
Resposta: 07/02/2002
Complemento: Legalidade.
Remetente: SERGIO CAMARGO
Destinatário: SERGIO CAMARGO
Envio: 05/02/2002 - Prazo: 07/02/2002
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. SÉRGIO CAMARGO
Resposta: 06/02/2002
Complemento: Às Comissões (Justiça ..., Finanças ... e Obras ...).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 439/2001 | 15/02/2002 |
Proibe cobrança de galarias de águas pluviais que já estiverem pavimentadas.
Autoria: OSCAR MARQUES PIMENTEL |
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| Autógrafo Nº 9153 ao Projeto de Lei Nº 439/2001 | 15/02/2002 | Autógrafo Nº 9153/2002 ao Projeto de Lei Nº 439/2001 - Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, referente à execução de infra-estrutura em vias públicas e à extensão de rede de água e esgoto. | |
| Lei Ordinária Nº 8578 | 08/03/2002 |
Institui o Plano Comunitário Municipal de Melhoramentos, nos termos que estabelece e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO |