Lei Ordinária Nº 8576
Data: 01/03/2002
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: ALCIDES ZANIRATO
Assunto: Prorroga o prazo constante da Lei nº 7.557/99, que aliena área com a Casa do caminho.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 05/03/2002 | 21,5 KB | |
Arquivo 2 | 13/12/2002 | 24,8 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 7557 | 02/09/1999 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 400/2001 | 23/11/2001 |
Prorroga o prazo constante da Lei nº 7557/99, que autoriza alienação de área para a Casa do Caminho.
Autoria: ALCIDES ZANIRATO |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 05/03/2002 |