Lei Ordinária Nº 7992
Data: 20/06/2000
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: SERGIO CAMARGO
Assunto: Declara de utilidade pública, SAGESC Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes.
Observações: SAGESC AUTOR: SERGIO CAMARGO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 06/06/2003 | 20 KB | |
| Arquivo 2 | 13/12/2002 | 27,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 14526 | 15/02/2024 | Altera a ementa e o art. 1º |