Data: 15/02/2024

Situação: Em Vigor

Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA

Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Assunto: Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
LEI 14526 .doc 16/02/2024 161 KB
Lei 14.526 .pdf 16/02/2024 546,5 KB
14526 .pdf 16/02/2024 232 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 7992 20/06/2000 Altera a ementa e o art. 1º

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 5/2024 15/01/2024 Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
Jornal D'Hoje 16/02/2024 b-1

Voltar



A Câmara | Vereadores | TV Câmara | Acesso à Informação | Servidor On-line | Portal Antigo | Mapa do Site

Horário de Atendimento

De segunda a sexta-feira: 7:30 às 17:00

Nosso e-mail

camara@riopreto.sp.leg.br

Telefone

(17) 3214-7777


Esse site armazena dados (como cookies), o que permite que determinadas funcionalidades (como análises e personalização) funcionem apropriadamente. Clique aqui e saiba mais!