Lei Ordinária Nº 14526
Data: 15/02/2024
Situação: Em Vigor
Classificação: ALTERAÇÃO LEGISLATIVA, DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA
Autoria: JORGE MENEZES SILVA
Assunto: Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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LEI 14526 | .doc | 16/02/2024 | 161 KB | |
Lei 14.526 | 16/02/2024 | 546,5 KB | ||
14526 | 16/02/2024 | 232 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 7992 | 20/06/2000 | Altera a ementa e o art. 1º |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 5/2024 | 15/01/2024 |
Altera a ementa e o art. 1º da Lei nº 7.992, de 20 de junho de 2000, que declara de utilidade pública a SAGESC – Sociedade de Atendimento a Gestantes Carentes.
Autoria: JORGE MENEZES SILVA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal D'Hoje | 16/02/2024 | b-1 |