Lei Ordinária Nº 7441
Data: 27/04/1999
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Altera cláusula segunda do Convênio firmado com a APAE, aumentando para dois (2) o número de contratados de cirurgiões dentistas.
Observações: CONVÊNIO AUTOR: LIBERATO CABOCLO
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 32,3 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 6728 | 07/07/1997 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 58/1999 | 16/03/1999 |
Altera a minuta do convenio com a APAE, integranteda Lei 6728/97, referente contratacao de Dentista.
Autoria: EXECUTIVO |