Lei Ordinária Nº 6477
Data: 09/12/1996
Situação: Revogada
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: EXECUTIVO
Assunto: Dica o Poder Executivo autorizado a firmar Convênio com a Casa da Fraternidade Menor Gestante, que tem por finalidade atender as famílias carentes no Bairro Solo Sagrado.
Observações: CASA DA FRAT.-MENOR GESTANTE AUTOR: MANOEL ANTUNES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 161,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária Nº 7680 | 07/10/1999 | Revogada | |
| Lei Ordinária Nº 7532 | 16/08/1999 | Alterada | |
| Lei Ordinária Nº 7050 | 27/02/1998 | Alterada |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 369/1996 | 20/11/1996 |
FIRMA CONVENIO COM A CASA DA FRATERNIDADE MENOR GESTANTE, COM A FINALIDADE DE ATENDER FAMILIAS CARENTES DO BAIRRO SOLO SAGRADO.
Autoria: EXECUTIVO |