Data: 16/08/1999

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: EXECUTIVO

Assunto: Fica revogada as Leis 6744 e 7281 (Evangelho Quadrangular), 6381 (Sociedade São Vicente de Paulo), 4448 (Semente-Instituto Educacional Presbeteriano Independente), 6372 (Acampamento Instituto Bíblico Shalon).

Observações: CONVÊNIOS AUTOR: LIBERATO CABOCLO


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 10/08/2000 21 KB
Arquivo 2 .pdf 13/12/2002 27,2 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4448 08/12/1988 Revogada
Lei Ordinária Nº 4798 11/01/1991 Revogada
Lei Ordinária Nº 6372 02/09/1996 Revogada
Lei Ordinária Nº 6381 03/09/1996 Alterada
Lei Ordinária Nº 6477 09/12/1996 Alterada
Lei Ordinária Nº 6744 16/07/1997 Revogada
Lei Ordinária Nº 6952 22/12/1997 Revogada
Lei Ordinária Nº 7281 07/10/1998 Revogada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 56/1999 16/03/1999 Revoga as leis 6744/97, 7281/98, 6381/96, 4448/88 4798/91, 6372/96, 6477/96 e 6952/97, referente a diversos convenios com entidades.
Autoria: EXECUTIVO

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