Lei Ordinária Nº 5826
Data: 22/05/1995
Situação: Revogada
Classificação: ORDENAMENTO URBANO
Assunto: Altera redação da seção V, artigo 5o., Zona 6, ítem 59, passa a ter a seguinte redação: 59 - Rua José Felício Miziara da Rua Coutinho Cavalcante até a Avenida Nossa Senhora da Paz, excetuando o trecho da Rua Jaime Spinola de Castro até o início da Rua José Felício Miziara mantidas todas as demais disposições.
Observações: ALTERA Lei Nº.5749/95
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 24,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5749 | 30/01/1995 | Alterada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 13709 | 14/01/2021 |