São José do Rio Preto São José do Rio Preto

Lei Ordinária Nº 13709

Data: 14/01/2021

Situação: Em Vigor

Classificação: ZONEAMENTO

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre o Zoneamento e as regras para o Uso e Ocupação do Solo no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.

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Revoga
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Lei Ordinária Nº 5991 23/10/1995
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Prorrogada por
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Lei Ordinária Nº 14518 26/01/2024 reabre prazo
Lei Ordinária Nº 14759 20/12/2024 Altera §5º ao art. 13 e acresce os incisos I a III, também acrescenta §7º ao art. 13
Lei Ordinária Nº 14777 14/04/2025 Fica revogado o artigo 114 da Lei nº 13.709, de 14 de janeiro de 2021

Revogada por
Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 14227 09/08/2022 revoga: art 13, §7º; art. 15; art. 81; art. 108, parágrafo único e Anexo 5-A
Lei Ordinária Nº 14490 21/11/2023 Revoga o §1° do art. 43

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