Lei Ordinária Nº 5391
Data: 04/11/1993
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Assunto: No artigo 1o. da Lei 4564/89, onde se lê: Elenir Regina Pires banhos-me, leia-se Amaury Sanches banhos-me.
Observações: Lei 4564/89 AUTOR: MANOEL ANTUNES
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 38,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4564 | 04/10/1989 | Alterada |