Lei Ordinária Nº 4859
Data: 10/07/1991
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: Fica criado o Instituto Cultural, vinculado a Secretaria Municipal da Cultura, do Município de São José do Rio Preto.
Observações: Lei Nº 4859
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 13/12/2002 | 97,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 129 | 03/07/2001 | Alterada | |
| Lei Complementar Nº 16 | 03/12/1992 | Alterada |