Data: 03/07/2001

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Assunto: Dispõe sobre a extinção e criação de Secretarias Municipais e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Arquivo 1 .doc 25/07/2001 27,5 KB
Arquivo 2 .pdf 12/12/2002 186,8 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 4355 22/09/1988 Alterada
Lei Complementar Nº 3 28/12/1990 Alterada
Lei Ordinária Nº 4859 10/07/1991 Alterada
Lei Complementar Nº 16 03/12/1992 Alterada
Lei Complementar Nº 73 26/05/1997 Alterada
Lei Complementar Nº 74 26/05/1997 Alterada
Lei Complementar Nº 75 30/05/1997 Alterada
Lei Complementar Nº 76 02/06/1997 Alterada
Lei Complementar Nº 77 07/07/1997 Alterada
Lei Complementar Nº 81 16/12/1997 Alterada
Lei Complementar Nº 104 22/07/1999 Alterada

Alterada por

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Complementar Nº 289 08/07/2009 Alterada

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Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2001 03/04/2001 Dispõe sobre a extinção e criação de Secretarias Municipais e dá outras providências.
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
JORNAL FOLHA DE RIO PRETO 04/07/2001 12

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