Lei Complementar Nº 165
Data: 16/05/2003
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA
Assunto: ALTERA LEI COMPLEMENTAR 156/02 - CRIA CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - REFORMA ADMINISTRATIVA CÂMARA
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | .doc | 11/05/2006 | 218,5 KB | |
Arquivo 2 | 24/11/2003 | 949,5 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Ordinária Nº 156 | 23/02/1951 | Alterada | |
Lei Complementar Nº 156 | 30/12/2002 | Reestruturação Administrativa do Quadro da Câmara Municipal. |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 343 | 06/07/2011 | Citada | |
Lei Complementar Nº 253 | 14/05/2008 | Alterada | |
Lei Complementar Nº 218 | 20/02/2006 | Alterada |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 8/2003 | 28/04/2003 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 156/02 e dá providências - diretorias e motoristas - servidores
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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JORNAL FOLHA DE RIO PRETO | 18/05/2003 | Páginas 12, 13 e 14/Classificados |