Decreto Municipal Nº 13264
Data: 08/08/2006
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SANEAMENTO BÁSICO E ABASTECIMENTO DE ÁGUA
Assunto: Dá nova redação ao artigo 4º, do Decreto nº 11.217, de 25 de setembro de 2001, que aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Comunidade, órgão de assessoramento do Serviço Municipal de Água e Esgoto - SeMAE de São José do Rio Preto.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/08/2006 | 104,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 130 | 24/08/2001 | Conselho Consultivo | |
| Decreto Municipal Nº 11217 | 25/09/2001 | Alterado | |
| Decreto Municipal Nº 11317 | 20/12/2001 | Altera redação do art. 4º. composição |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal D'Hoje | 18/08/2006 | Pàg. B - 4 (Classif.) |