Decreto Municipal Nº 9021
Data: 03/03/1997
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CULTURA, Turismo, ESPORTE E LAZER
Assunto: Fica instituído que o "Auxílio financeiro ao atleta e ao técnico desportivo amadores" destinado a auxiliar financeiramente os atletas e técnicos desportivos amadores, regularmente cadastrados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Turismo de São José do Rio Preto para treinamento e participação em competições esportivas oficiais ou amistosas promovidas ou não pelas federações esportivas especializadas em cada modalidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 12/12/2002 | 143,5 KB | ||
| dec 9021 | 25/01/2021 | 1,6 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 8003 | 25/04/1995 | revoga integralmente |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 18996 | 11/08/2021 |