Veto Nº 14/2012
Data: 10/05/2012
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.194/12, originário do projeto de Lei nº 10/12, do Ver. Sgto Ohno, que institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Observações: Encaminhado pelo ofício nº 89/12, 08/05/12.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/05/2012 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 05/07/2012 - Prazo: 05/07/2012
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 05/07/2012
Complemento: Veto/processo arquivados na diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 04/07/2012 - Prazo: 05/07/2012
Complemento: DIÁRIO OFICICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 05/07/2012
Complemento: Publicado na pag. B-3 (classificados)
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 03/07/2012 - Prazo: 03/07/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDNETE DA CÂMARA
Resposta: 03/07/2012
Complemento: Promulgou continuação Lei 11.182/12
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 29/06/2012 - Prazo: 03/07/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 29/06/2012
Complemento: Oficiado ao Prefeito Municipal comunicando a rejeição do veto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 27/06/2012 - Prazo: 29/06/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA (28/06/2012)
Resposta: 29/06/2012
Complemento: Veto Rejeitado
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2012 - Prazo: 27/06/2012
Complemento: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA (26/06/2012)
Resposta: 27/06/2012
Complemento: PREJUDICADO - TEMPO REGIMENTAL ESGOTADO
Remetente: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/ PARECER
Destinatário: COMISSAO JUSTICA: VER. SGTO OHNO P/ PARECER
Envio: 28/05/2012 - Prazo: 30/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. SGTO OHNO P/ PARECER
Resposta: 15/06/2012
Complemento: O veto é legal
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 28/05/2012 - Prazo: 30/05/2012
Complemento: COMISSÃO JUSTIÇA: VER. EDUARDO PIACENTI P/PARECER
Resposta: 28/05/2012
Complemento: O veto é legal
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Envio: 22/05/2012 - Prazo: 23/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - P/PARECER
Resposta: 28/05/2012
Complemento: O veto é legal
Remetente: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Destinatário: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Envio: 21/05/2012 - Prazo: 22/05/2012
Complemento: DIRETORIA JURIDICA P/PARECER
Resposta: 22/05/2012
Complemento: Anexado nesta data parecer da diretoria Jurídica pela legalidade e constitucionalidade do veto
Documento vinculado: Parecer ao Veto Nº 14/2012
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Envio: 18/05/2012 - Prazo: 22/05/2012
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NILSON SILVA - PRESIDENTE - P/DESIGNAR P/PARECER
Resposta: 21/05/2012
Complemento: Avocou, solicita o parecer da Diretoria Juridica, com vista aos Vers. Piacenti e Ohno
Remetente: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Destinatário: OSCAR MARQUES PIMENTEL
Envio: 15/05/2012 - Prazo: 16/05/2012
Complemento: VER. OSCAR PIMENTEL - PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 16/05/2012
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 10/2012 | 23/01/2012 |
Institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal.
Autoria: NELSON MASSOMI OHNO |
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| Parecer ao Veto Nº 14/2012 | 10/05/2012 | Parecer ao Veto Nº 14/2012 - VETO PARCIAL, ao autógrafo nº 12.194/12, originário do projeto de Lei nº 10/12, do Ver. Sgto Ohno, que institui a Política Municipal de Coleta, Tratamento e Reciclagem de Óleo e Gordura de Origem Vegetal ou Animal. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2012 | 26/06/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 24ª Sessão Ordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 8ª Sessão Extraordinária de 2012 | 28/06/2012 | Não Especificado |