Veto Nº 17/2010
Data: 16/07/2010
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Veto Parcial ao Autógrafo nº 11.584/10, originário do Projeto de Lei nº 043/10, do Executivo, que dispõe sobre a promoção de acessibilidade das pessoas com deficiência.
Observações: RAZÕES DO VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO OF. Nº 072/10 - PGM/DA. 07/07/2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 16/07/2010 | 25,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 09/11/2010 - Prazo: 09/11/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 09/11/2010
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 09/11/2010 - Prazo: 09/11/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÃMARA
Resposta: 09/11/2010
Complemento: Oficiou ao Prefeito Municipal comunicando a manutenção do veto
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 05/11/2010 - Prazo: 08/11/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 20ª E 21ª SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS (08/11/2010 - 16 E 17 HS.)
Resposta: 09/11/2010
Complemento: Mantido o Veto.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 20/10/2010 - Prazo: 22/10/2010
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 2 SESSÕES.
Resposta: 28/10/2010
Complemento: Vista efetuada. devolvido à Diretoria Legislativa p/ tramitação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/10/2010 - Prazo: 19/10/2010
Complemento: ORDEM DO DIA 17ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA(18/10/2010 - 17HS)
Resposta: 19/10/2010
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Pedro Roberto - 2 sessões.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 15/10/2010 - Prazo: 19/10/2010
Complemento: ORDEM DO DIA 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA(18/10/2010)
Resposta: 19/10/2010
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Pedro Roberto - 2 sessões.
Remetente: CELSO HENRIQUE SILVEIRA
Destinatário: CELSO HENRIQUE SILVEIRA
Envio: 15/09/2010 - Prazo: 30/09/2010
Complemento: VER. CELSON HENRIQUE: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - 4 SESSÕES.
Resposta: 06/10/2010
Complemento: Vista efetuada. devolvido à Diretoria Legislativa, p/ tramitação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 10/09/2010 - Prazo: 15/09/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA (14/09/2010)
Resposta: 15/09/2010
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Celso Henrique, por 3 sessões.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 05/08/2010 - Prazo: 09/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 05/08/2010
Complemento: o veto é legal
Remetente: SARGENTO NELSON ONHO
Destinatário: SARGENTO NELSON ONHO
Envio: 30/07/2010 - Prazo: 04/08/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. SARGENTO OHNO, P/ PARECER.
Resposta: 05/08/2010
Complemento: O veto é legal
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER
Envio: 28/07/2010 - Prazo: 29/07/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE, P/ DESIGNAR PARECER
Resposta: 30/07/2010
Complemento: Avoco. O veto é prerrogativa do Executivo, portanto é legal. vista aos Vers. Sargento OHNO e Piacenti
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 16/07/2010 - Prazo: 27/07/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 28/07/2010
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 43/2010 | 15/03/2010 |
Dispõe sobre a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência no que se refere às questões de mobilidade e acessibilidade através da padronização dos passeios públicos novos e adequação dos existentes do Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2010 | 14/09/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 17ª Sessão Extraordinária de 2010 | 18/10/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 16ª Sessão Extraordinária de 2010 | 18/10/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 21ª Sessão Extraordinária de 2010 | 05/11/2010 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 20ª Sessão Extraordinária de 2010 | 08/11/2010 | Não Especificado |