Veto Nº 5/2010
Data: 26/02/2010
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Veto Total ao autógrafo nº 11.500/10, originário do Projeto de Lei nº 197/09, do Ver. Antonio Carlos Parise, que institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Observações: RAZÕES DO VETO TOTAL ENCAMINHADO PELO OF. Nº 020/10 - PGM/DA. 26/02/2010.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 26/02/2010 | 24 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 31/03/2010 - Prazo: 31/03/2010
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 31/03/2010
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 26/03/2010 - Prazo: 30/03/2010
Complemento: ORDEM DO DIA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA - (30/03/2010)
Resposta: 31/03/2010
Complemento: Mantido o Veto.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 18/03/2010 - Prazo: 23/03/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 18/03/2010
Complemento: O Veto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Envio: 04/03/2010 - Prazo: 08/03/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/PARECER
Resposta: 18/03/2010
Complemento: O Veto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO PRESIDENTE P/DESIGNAR PARECER
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª ALESSANDRA TRIGO PRESIDENTE P/DESIGNAR PARECER
Envio: 03/03/2010 - Prazo: 05/03/2010
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª ALESSANDRA TRIGO PRESIDENTE P/DESIGNAR PARECER
Resposta: 04/03/2010
Complemento: Avocou, deu parecer pela legalidade, designou relator o Ver. Nelson Ohno, com vistas ao VEr. Eduardo Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 26/02/2010 - Prazo: 02/03/2010
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 03/03/2010
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 197/2009 | 12/08/2009 |
Institui o Programa Remédio em Casa, e dá outras providências.
Autoria: ANTÔNIO CARLOS PARISE |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 9ª Sessão Ordinária de 2010 | 30/03/2010 | Não Especificado |