Veto Nº 15/2009
Data: 15/06/2009
Situação: MANTIDO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Veto parcial ao autógrafo nº 11.247/09, originário do Projeto de Lei nº 44/09, de autoria do Executivo, que cria no MUnicípio o Programa Frente de Trabalho e dá outras providências.
Observações: RAZÕES DO VETO ENCAMINHADAS PELO OF. Nº 045/09 - PGM/DA - (09/06/09)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/06/2009 | 25 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/08/2009 - Prazo: 26/08/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 26/08/2009
Complemento: Projeto/processo arquivado na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 26/08/2009 - Prazo: 26/08/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL.
Resposta: 26/08/2009
Complemento: Comunicado ao Executivo, através de ofício, sobre a manutenção do Veto.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/08/2009 - Prazo: 25/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - (25/08/2009)
Resposta: 26/08/2009
Complemento: MANTIDO O VETO.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/08/2009 - Prazo: 19/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/08/2009)
Resposta: 19/08/2009
Complemento: PREJUDICADO / TÉRMINO DO HORÁRIO REGIMENTAL DA SESSÃO.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 22/07/2009 - Prazo: 31/07/2009
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO: DISPONIBILIZADO PARA VISTA - 2 SESSÕES.
Resposta: 12/08/2009
Complemento: Vista efeuada, devolvido p/ tramitação regimental.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/07/2009 - Prazo: 21/07/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ODINÁRIA - (21/07/09)
Resposta: 22/07/2009
Complemento: Vista Ver. Pedro Roberto - 2 sessões
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 24/06/2009 - Prazo: 26/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. PIACENTI, P/ PARECER.
Resposta: 25/06/2009
Complemento: O Veto é legal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Envio: 23/06/2009 - Prazo: 26/06/2009
Complemento: COMISSÂO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO P/ PARECER.
Resposta: 24/06/2009
Complemento: O Veto é prerrogativa do Executivo.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 19/06/2009 - Prazo: 22/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 22/06/2009
Complemento: Avoco. Em que pese discordar no mérito, o veto é prerrogativa do Executiva. Vista aos Vers. Nelson Ohno e Piacenti.
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 15/06/2009 - Prazo: 16/06/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 17/06/2009
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 44/2009 | 31/03/2009 |
Cria no Município o Programa Frente de Trabalho, e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2009 | 21/07/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2009 | 18/08/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2009 | 25/08/2009 | Não Especificado |