Veto Nº 14/2009
Data: 04/05/2009
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Veto Total ao autógrafo nº 11.236/09, originário do Projeto de Lei nº 003/09, de autoria do Ver. Pedro Roberto Gomes, que dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Município de São José do Rio Preto
Observações: RAZÕES DO VETO ENCAMINHADOS PELO OF. Nº 028/09 - PGM/DA. 29/04/2009
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/06/2009 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 26/10/2009 - Prazo: 26/10/2009
Complemento: DIRETORIA LEGISLATIVA
Resposta: 26/10/2009
Complemento: Veto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Destinatário: DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO - JORNAL D'HOJE
Envio: 23/10/2009 - Prazo: 24/10/2009
Complemento: DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO - JORNAL D'HOJE
Resposta: 24/10/2009
Complemento: Publicado na pag. B-4 (classif)
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 23/10/2009 - Prazo: 23/10/2009
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. JORGE MENEZES
Resposta: 23/10/2009
Complemento: Promulgada a lei Municipal 10.479/09
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 21/10/2009 - Prazo: 23/10/2009
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA - VER. JORGE MENEZES
Resposta: 23/10/2009
Complemento: Oficiado o Prefeito qto a rejeição do veto p/ providências
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 16/10/2009 - Prazo: 20/10/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA - (20/10/2009)
Resposta: 21/10/2009
Complemento: Rejeitado o Veto.
Remetente: NELSON MASSOMI OHNO
Destinatário: NELSON MASSOMI OHNO
Envio: 26/08/2009 - Prazo: 25/09/2009
Complemento: VER. NELSON OHNO: DISPONIBILIZADO PARA VISTA - 5 SESSÕES.
Resposta: 02/10/2009
Complemento: Vista efetuada. Devolvido à Diretoria Legislativa p/ tramitação.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 21/08/2009 - Prazo: 25/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA - (25/08/2009)
Resposta: 26/08/2009
Complemento: VISTA SOLICITADA PELO VER. NELSON OHNO - 5 SESSÕES.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 14/08/2009 - Prazo: 19/08/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA (18/08/2009)
Resposta: 19/08/2009
Complemento: PREJUDICADO / TÉRMINO DO HORÁRIO REGIMENTAL DA SESSÃO.
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 22/07/2009 - Prazo: 07/08/2009
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO: DISPONIBILIZADO P/ VISTA - (3 SESSÕES)
Resposta: 12/08/2009
Complemento: Vista efeuada, devolvido p/ tramitação regimental.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 17/07/2009 - Prazo: 21/07/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 23ª SESSÃO ODINÁRIA - (21/07/09)
Resposta: 22/07/2009
Complemento: Vsta solicitada pelo Ver. Pedro Roberto - (3 sessões)
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 04/06/2009 - Prazo: 10/06/2009
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO - DISPONIBILIZADO P/ VISTA - (2 SESSÕES)
Resposta: 26/06/2009
Complemento: Vista efeuada, devolvido p/ tramitação regimental.
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 29/05/2009 - Prazo: 02/06/2009
Complemento: ORDEM DO DIA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA - (02/06/2009)
Resposta: 03/06/2009
Complemento: Vista solicitada pelo Ver. Pedro Roberto por 2 sessões.
Remetente: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 19/05/2009 - Prazo: 19/06/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: PIACENTI, P/ PARECER
Resposta: 19/05/2009
Complemento: O Veto é legal.
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VER. NELSON OHNO,P/ PARECER.
Envio: 06/05/2009 - Prazo: 12/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VER. NELSON OHNO,P/ PARECER.
Resposta: 19/05/2009
Complemento: O Veto é prerrogativa do Executivo, portanto é legal.
Remetente: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Destinatário: COMISSAO DE JUSTICA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Envio: 06/05/2009 - Prazo: 07/05/2009
Complemento: COMISSÃO DE JUSTIÇA: VERª. ALESSANDRA TRIGO, PRESIDENTE P/ DESIGNAR PARECER.
Resposta: 06/05/2009
Complemento: Avoco. O Veto é legal. Com vista aos Vers. Nelson Ohno e Eduardo Piacenti
Remetente: JORGE MENEZES SILVA
Destinatário: JORGE MENEZES SILVA
Envio: 04/05/2009 - Prazo: 05/05/2009
Complemento: VER. JORGE MENEZES - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL
Resposta: 06/05/2009
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 3/2009 | 27/01/2009 |
Dispõe sobre a instalação de banheiros químicos nas feiras livres do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: PEDRO ROBERTO GOMES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 18ª Sessão Ordinária de 2009 | 02/06/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2009 | 21/07/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 28ª Sessão Ordinária de 2009 | 18/08/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 29ª Sessão Ordinária de 2009 | 25/08/2009 | Não Especificado |
| Ordem do dia | 37ª Sessão Ordinária de 2009 | 20/10/2009 | Não Especificado |