Veto Nº 5/2001
Data: 10/05/2001
Processo: 3688/2001
Protocolo: 03688/2001
Situação: REJEITADO
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: EDSON EDINHO COELHO ARAÚJO
Assunto: VETO TOTAL ao autógrafo 8922, originário do Projeto de Lei nº 32/01, do Ver. Gerson Furquim.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 10/05/2001 | 32,5 KB |
Tramitações
Remetente: Sessão
Destinatário: Sessão
Envio: 01/06/2001 - Prazo: 06/06/2001
Complemento: O.D./21ª S.O. (05/06/01) - PRESIDÊNCIA/CÂMARA
Resposta: 06/06/2001
Complemento: REJEITADO O VETO
Remetente: PEDRO ROBERTO GOMES
Destinatário: PEDRO ROBERTO GOMES
Envio: 24/05/2001 - Prazo: 31/05/2001
Complemento: VER. PEDRO ROBERTO GOMES
Resposta: 01/06/2001
Complemento: Visto final da Comissão, ratificador dos demais pareceres, de legalidade do Veto.
Remetente: CELSO PROTO DE MELO
Destinatário: CELSO PROTO DE MELO
Envio: 21/05/2001 - Prazo: 27/05/2001
Complemento: VER. CELSO MELO
Resposta: 18/06/2001
Complemento: Ratificou o parecer do relator, de legalidade.
Remetente: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Destinatário: DINHO MUHAMAD ALAHMAR
Envio: 18/05/2001 - Prazo: 25/05/2001
Complemento: VER. DINHO ALAHMAR
Resposta: 18/05/2001
Complemento: Emitiu parecer pela legalidade.
Remetente: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Destinatário: PRES. DA COM. DE JUSTICA - VER. GERSON FURQUIM
Envio: 16/05/2001 - Prazo: 18/05/2001
Complemento: PRES. DA COM. DE JUSTIÇA - VER. GERSON FURQUIM
Resposta: 17/05/2001
Complemento: Designou o Ver. Dinho Alahmar como relator, e os Vers. Celso Melo e Pedro Roberto Gomes para a Vista.
Remetente: PRESIDENTE DA CAMARA
Destinatário: PRESIDENTE DA CAMARA
Envio: 15/05/2001 - Prazo: 17/05/2001
Complemento: PRESIDENTE DA CÂMARA
Resposta: 16/05/2001
Complemento: Às Comissões (Justiça).
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 32/2001 | 12/02/2001 |
Altera dispositivos do Anexo II da Lei 4477/88, referente à transmissão de propriedade de lote popular.
Autoria: GERSON APARECIDO FURQUIM DOS SANTOS |