Projeto de Lei Nº 14/2015
Tipo: Legislativo
Data: 02/02/2015
Protocolo: 00513/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Assunto: INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “PRESERVAR A ÁGUA ALÉM DE GARANTIR A VIDA NO PLANETA, É DEVER DE TODO CIDADÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “PRESERVAR A ÁGUA ALÉM DE GARANTIR A VIDA NO PLANETA, É DEVER DE TODO CIDADÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | .doc | 02/02/2015 | 40 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2015
Complemento: Autógrafo - processo arquivadosm na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 11/05/2015 - Prazo: 13/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Encaminhado para publicação
Resposta: 11/05/2015
Complemento: Publicado na pag. C-5 - Classificados
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/04/2015 - Prazo: 13/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 14/05/2015
Complemento: Sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/04/2015 - Prazo: 15/04/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 11ª Sessão Ordinária (14/04/2015)
Resposta: 15/04/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA
Envio: 10/04/2015 - Prazo: 14/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 09/04/2015 - Prazo: 03/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão
Resposta: 10/04/2015
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 09/04/2015 - Prazo: 03/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 09/04/2015
Complemento: favorável ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 27/03/2015 - Prazo: 31/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 08/04/2015
Complemento: Pela ilegalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 25/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no na emenda
Resposta: 27/03/2015
Complemento: pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na emenda, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/03/2015
Complemento: o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 27/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar na emenda 01/15
Resposta: 24/03/2015
Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vista ao Ver. Dourival Lemes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 24/03/2015 - Prazo: 24/03/2015
Complemento: Anexada Emenda 01/15
Resposta: 24/03/2015
Complemento: Encaminhada para análise da Ciomissão de Justiça
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 11/03/2015 - Prazo: 13/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 18/03/2015
Complemento: devolveu a pedido da Diretoria Legislativa para anexar emenda
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2015 - Prazo: 10/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (10/03/2015)
Resposta: 11/03/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 06/03/2015 - Prazo: 06/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 06/03/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 02/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Conforme solicitação do Ver. Dourival Lemes
Resposta: 06/03/2015
Complemento: O projeto é ilegal e inconstitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 23/02/2015 - Prazo: 27/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 26/02/2015
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: COMISSAO DEJUSTICA
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 12/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer conforme designado pelo Presidente
Resposta: 23/02/2015
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/02/2015 - Prazo: 10/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para designar/exarar parecer
Resposta: 09/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. Dourival
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 02/02/2015 - Prazo: 04/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
Resposta: 04/02/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação, Finanças e Meio Ambiente
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 06/03/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “PRESERVAR A ÁGUA ALÉM DE GARANTIR A VIDA NO PLANETA, É DEVER DE TODO CIDADÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 13/03/2015 |
O Artigo 2º passa a vigorar com a seguinte redação:
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Autógrafo Nº 12946 ao Projeto de Lei Nº 14/2015 | 15/04/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2015 - INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “PRESERVAR A ÁGUA ALÉM DE GARANTIR A VIDA NO PLANETA, É DEVER DE TODO CIDADÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. | |
| Ofício Nº 379/2015 | 15/04/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.943, 12.944, 12.945, 12.946, 12.947, 12.948, 12.949 e 12.950/2015 referentes à 11ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11751 | 11/05/2015 |
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “PRESERVAR A ÁGUA ALÉM DE GARANTIR A VIDA NO PLANETA, É DEVER DE TODO CIDADÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 6 2015 | 6ª Sessão Ordinária de 2015 | 10/03/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 11 2015 | 11ª Sessão Ordinária de 2015 | 14/04/2015 | 2ª Discussão |