Ofício Nº 379/2015
Data: 15/04/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.943, 12.944, 12.945, 12.946, 12.947, 12.948, 12.949 e 12.950/2015 referentes à 11ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 30/04/2015 | 16,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 206/2014 | 11/09/2014 |
Dispõe sobre o prazo e condições de restauração da pavimentação danificada por serviços realizados pelas prestadoras de serviços públicos e privados, contratadas, permissionárias e concessionárias de serviços públicos e privados
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Projeto de Lei Nº 230/2014 | 17/10/2014 |
Dispõe sobre a alteração da redação do Parágrafo Único, do Artigo 33, da Lei 4.805 de 11 de janeiro de 1991, alterando a permissão de acesso à unidades de saúde, de educação, asilos e centros de recuperação, por animais utilizados na promoção e suporte a terapia
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Projeto de Lei Nº 347/2014 | 04/12/2014 |
Institui no Município de São José do Rio Preto a “Semana de prevenção à leishimaniose”
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Projeto de Lei Nº 14/2015 | 02/02/2015 |
INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA “PRESERVAR A ÁGUA ALÉM DE GARANTIR A VIDA NO PLANETA, É DEVER DE TODO CIDADÃO”, NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Autoria: ANGELO EDUARDO PIACENTI |
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| Projeto de Lei Nº 23/2015 | 18/02/2015 |
Inclui a semana do Teatro e cinema Espírita no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Projeto de Lei Nº 26/2015 | 18/02/2015 |
Inclui a semana das Instituições Espíritas no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Projeto de Lei Nº 24/2015 | 18/02/2015 |
Inclui a semana do Festival da Musica Espírita no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto.
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Projeto de Lei Nº 54/2015 | 27/03/2015 |
Declara de Utilidade Pública Municipal – ASSOCIAÇÃO BERAKÁ da Renovação Carismática Católica Diocese de São José do Rio Preto.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |