Projeto de Lei Nº 15/2015
Tipo: Legislativo
Data: 04/02/2015
Protocolo: 00597/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A “SEMANA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ENGLOBA O DIA 19 DE MARÇO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Institui a Semana do Orquidário | .doc | 17/08/2015 | 36,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 04/09/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 03/09/2015 - Prazo: 04/09/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 04/09/2015
Complemento: publicado na página c-03
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/08/2015 - Prazo: 09/09/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 28/08/2015
Complemento: Sancionada Lei 11.793
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 10/08/2015 - Prazo: 11/08/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária (11/08/2015)
Resposta: 11/08/2015
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão e Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 21/07/2015 - Prazo: 23/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 23/07/2015
Complemento: Nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 21/07/2015 - Prazo: 24/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 21/07/2015
Complemento: De acordo com o Projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/07/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 24/06/2015 - Prazo: 26/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 02/07/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o Projeto, com vistas aos Vers. Marinho e Piacenti
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 19/06/2015 - Prazo: 24/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 22ª Sessão Ordinária (23/06/2015)
Resposta: 24/06/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 28/05/2015 - Prazo: 02/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Jutiça
Resposta: 28/05/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação / para exarar oparecer na Sub Emenda da Emenda nº2
Resposta: 28/05/2015
Complemento: Projeto, emenda e Subemenda 01 são legais
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 14/05/2015 - Prazo: 18/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Comissão de Justiça e Redação / para exarar ou designar parecer na SUB EMENDA DA EMENDA Nº02
Resposta: 14/05/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: A SUB EMENDA Nº1 É LEGAL
Remetente: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2015
Complemento: Anexado Sub Emenda a Emenda número 02
Resposta: 14/05/2015
Complemento: As Comissões
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 06/05/2015 - Prazo: 12/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise conforme pedido do Ver. Jean Charles
Resposta: 14/05/2015
Complemento: Projeto devolvido a Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 09/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Na emenda, e projeto, conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/05/2015
Complemento: Solicita a restituição ao Autor das emendas, sugerindo a retirada da Emenda nº 02
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 06/04/2015 - Prazo: 09/04/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 06/04/2015
Complemento: designou o Ver. Jean Charles relator, com vista ao Ver. José Carlos Marinho
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 25/03/2015 - Prazo: 30/03/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise a pedido do Ver. Jean Charles
Resposta: 31/03/2015
Complemento: Foram apresentadas duas emendas ao projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/03/2015 - Prazo: 16/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: apóa parecer da diretoria Jurídica
Resposta: 25/03/2015
Complemento: Solicita a restituição aos autores para análise e providências
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 19/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme soliciatação do relator
Resposta: 12/03/2015
Complemento: Pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer conforme designação do Presidente
Resposta: 19/02/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para designar p/ parecer - Comissão de Justiça
Resposta: 11/02/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Jean Charles, com vista ao Ver. José Carlos Marinho
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 11/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 | 12/03/2015 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS, A “SEMANA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO” A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ENGLOBA O DIA 19 DE MARÇO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | |
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 | 31/03/2015 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2015
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
|
| Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 | 31/03/2015 |
PROJETO DE LEI Nº 015/2015
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
|
| Autógrafo Nº 13029 ao Projeto de Lei Nº 15/2015 | 17/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A “SEMANA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ENGLOBA O DIA 19 DE MARÇO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE. | |
| Ofício Nº 1034/2015 | 17/08/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.026, 13.027, 13.028, 13.029 e 13.030/2015 referentes à 27ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11793 | 28/08/2015 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A “SEMANA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ENGLOBA O DIA 19 DE MARÇO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 24 2015 | 22ª Sessão Ordinária de 2015 | 23/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 27 2015 | 27ª Sessão Ordinária de 2015 | 11/08/2015 | 2ª Discussão |