Ofício Nº 1034/2015
Data: 17/08/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.026, 13.027, 13.028, 13.029 e 13.030/2015 referentes à 27ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 21/08/2015 | 15,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 244/2014 | 29/10/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da afixação de cartaz contendo os dizeres “Denúncias à Vigilância Sanitária: Disk Saúde 0800-7717123”, em todos os estabelecimentos enquadrados nas categorias passíveis de fiscalização
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Projeto de Lei Nº 293/2014 | 05/11/2014 |
Determina que os exames laboratoriais nos estabelecimentos de saúde, da rede pública municipal ou conveniada, em pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, sejam agendados e atendidos no prazo máximo de 10 dias
Autoria: CESAR AUGUSTO GELSI |
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| Projeto de Lei Nº 326/2014 | 19/11/2014 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da exibição de vídeos educativos antidrogas nas aberturas de shows e eventos culturais no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências
Autoria: RENATO PUPO DE PAULA |
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| Projeto de Lei Nº 15/2015 | 04/02/2015 |
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS A “SEMANA MUNICIPAL DO ORQUIDÓFILO”, A SER REALIZADA ANUALMENTE, NA SEMANA QUE ENGLOBA O DIA 19 DE MARÇO, DATA DO ANIVERSÁRIO DA CIDADE.
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 86/2015 | 13/05/2015 |
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 28 DA LEI Nº 4805, DE 1991, ALTERADO PELA LEI Nº 7428, DE 1999.
Autoria: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO |