Projeto de Lei Nº 16/2015
Tipo: Legislativo
Data: 05/02/2015
Protocolo: 00667/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Altera a redação do inciso XXIII do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.148, de 19 de Outubro de 1987.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - 00000.2015 - Altera Lei 4.148.2015 - Academias | .doc | 05/02/2015 | 28,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/04/2015 - Prazo: 08/04/2015
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 07/04/2015 - Prazo: 08/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 08/04/2015
Complemento: Pulicado na pag. D-3 (classificados)
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/03/2015 - Prazo: 07/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 27/03/2015
Complemento: Sancionada a Lei Municipal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/03/2015 - Prazo: 11/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária (10/03/2015)
Resposta: 11/03/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/02/2015 - Prazo: 04/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 5ª Sessão Ordinária (03/03/2015)
Resposta: 04/03/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 02/03/2015 - Prazo: 03/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo presidente
Resposta: 02/03/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 12/02/2015 - Prazo: 18/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: P/parecer conforme designação do Presidente
Resposta: 19/02/2015
Complemento: Acompanha o relator, o projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 11/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para parecer conforme designação do Presidente
Resposta: 12/02/2015
Complemento: Acompanha o parecer do relator pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 11/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para designar p/ parecer - Comissão de Justiça
Resposta: 11/02/2015
Resultado: parecer exarado
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vista aos Vers. Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 06/02/2015 - Prazo: 10/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: Para designar/exarar parecer
Resposta: 02/03/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 11/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação para parecer
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12914 ao Projeto de Lei Nº 16/2015 | 11/03/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2015 - Altera a redação do inciso XXIII do artigo 10 da Lei Municipal nº 4.148, de 19 de Outubro de 1987. | |
| Ofício Nº 183/2015 | 11/03/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.913 e 12.914/2015 referentes à 6ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11724 | 27/03/2015 |
Altera a redação do inciso XXIII, do artigo 10, da Lei Municipal nº 4.148, de 19 de Outubro de 1987.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 5 2015 | 5ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/02/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 6 2015 | 6ª Sessão Ordinária de 2015 | 10/03/2015 | 2ª Discussão |