Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015
Tipo: Executivo
Data: 10/02/2015
Protocolo: 00818/2015
Situação: APROVADO
Quórum: TRÊS QUINTOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto da matrícula nº 118.169 do 1º O.R.I..
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício 021 | .doc | 10/02/2015 | 183,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/04/2015 - Prazo: 13/04/2015
Complemento: autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 09/04/2015 - Prazo: 10/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 10/04/2015
Complemento: Publicado na pag. C-2/C-3
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/03/2015 - Prazo: 10/04/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 17/03/2015
Complemento: sancionada a Lei
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2015 - Prazo: 13/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 3ª Sessão Extraordinária (12/03/2015 - 15:00 hs)
Resposta: 13/03/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/03/2015 - Prazo: 13/03/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 2ª Sessão Extraordinária (12/03/2015 - 15:00 hs)
Resposta: 13/03/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: KARINA CAROLINE DE SOUZA
Envio: 09/03/2015 - Prazo: 12/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 12/03/2015
Complemento: Avocou, de acordo com o projeto, com votos favoráveis dos demais membros
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 26/02/2015 - Prazo: 03/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 06/03/2015
Complemento: Pela legalidade e constitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 26/02/2015 - Prazo: 02/03/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 25/02/2015
Complemento: Acompanha o relator
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSAO DEJUSTICA
Envio: 25/02/2015 - Prazo: 27/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/02/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS
Envio: 18/02/2015 - Prazo: 19/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para a 1ª e 2ª audiências públicas - 19/02/2015, às 9:30 e 10:00 hs respectivamente
Resposta: 19/02/2015
Complemento: Realizadas as audiências públicas
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Jornal D'Hoje
Envio: 11/02/2015 - Prazo: 13/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª publicações do Projeto nos dias 12 e 13/02/2015 respectivamente
Resposta: 13/02/2015
Complemento: Anexadas as publicações, aguarda audiências públicas
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2015 - Prazo: 11/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e Obras para parecer
Resposta: 11/02/2015
Complemento: Lido em Plenário na 2ª Sessão Ordinária
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12920 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 | 13/03/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 - Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto da matrícula nº 118.169 do 1º O.R.I.. | |
| Ofício Nº 205/2015 | 16/03/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.917, 12.918, 12.919, 12.920, 12.921, 12923, 12.924, 12.925 e 12.926/2015 referentes à 3ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Complementar Nº 461 | 17/03/2015 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto imóvel de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto da matrícula nº 118.169, do 1º O.R.I.. Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 7 2015 | 2ª Sessão Extraordinária de 2015 | 11/03/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 8 2015 | 3ª Sessão Extraordinária de 2015 | 12/03/2015 | 2ª Discussão |