Ofício Nº 205/2015
Data: 16/03/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.917, 12.918, 12.919, 12.920, 12.921, 12923, 12.924, 12.925 e 12.926/2015 referentes à 3ª Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 16/03/2015 | 15,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 10/2015 | 27/01/2015 |
Autoriza o Município a realizar dação, de imóvel de sua propriedade, como forma de pagamento à J.M.M. Furlan Administração de Imóveis Ltda., em decorrência de expropriação.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2015 | 05/02/2015 |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 426, de 24 de julho de 2014, que dispõe sobre o Regime Especial de Trabalho para Profissionais de Saúde e dá outras providências.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 4/2015 | 10/02/2015 |
Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura administrativa do Município, conforme estabelece e dá outras providências.(Agente Administrativo)
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 5/2015 | 10/02/2015 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóveis de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., objeto das matrículas nºs 118.168 e parte da 118.170 do 1º O.R.I..
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 6/2015 | 10/02/2015 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de CCLM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., objeto da matrícula nº 118.169 do 1º O.R.I..
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2015 | 10/02/2015 |
Inclui no perímetro urbano do Município de São José do Rio Preto, imóvel de propriedade de JOSÉ LINO PASCUTTI e outros, objeto da matrícula nº 69.381 do 2º O.R.I..
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 30/2015 | 24/02/2015 |
Abre no Orçamento Fiscal da EMCOP – Empresa Municipal de Construções Populares, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 70.800,00(setenta mil e oitocentos reais), para reforço de dotação orçamentária.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 31/2015 | 05/03/2015 |
Abre no Orçamento Fiscal da EMCOP – Empresa Municipal de Construções Populares, um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 275.000,00 (duzentos e setenta e cinco mil reais), para reforço de dotação.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |