Projeto de Lei Nº 22/2015
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2015
Protocolo: 00880/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS
Assunto: Altera o artigo 1º da Lei nº 9.447, de 01 de junho de 2005.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 03- ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 9447, DE 1 DE JUNHO DE 2005 | .doc | 12/02/2015 | 27 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/07/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Resposta: 17/07/2015
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/07/2015 - Prazo: 16/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 16/07/2015
Complemento: publicado na página c-03
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 13/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 07/07/2015
Complemento: Sancionada Lei 11.778
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 21ª Sessão Ordinária (16/06/2015)
Resposta: 17/06/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 30/04/2015 - Prazo: 06/05/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 15ª Sessão Ordinária
Resposta: 05/05/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 26/02/2015 - Prazo: 03/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 02/03/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 25/02/2015 - Prazo: 27/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente
Resposta: 26/02/2015
Complemento: Acompanha o parecer do relator pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 24/02/2015 - Prazo: 27/02/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 25/02/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Plenário
Envio: 13/02/2015 - Prazo: 20/02/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para leitura em Plenário
Resposta: 23/02/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 12987 ao Projeto de Lei Nº 22/2015 | 17/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2015 - Altera o artigo 1º da Lei nº 9.447, de 01 de junho de 2005. | |
| Ofício Nº 748/2015 | 17/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.986, 12.987, 12.988 e 12.989/2015 referentes à 21ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
|
| Lei Ordinária Nº 11778 | 07/07/2015 |
Altera o artigo 1º da Lei nº9.447, de 01 de junho de 2005.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 16 2015 | 15ª Sessão Ordinária de 2015 | 30/04/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 21 2015 | 21ª Sessão Ordinária de 2015 | 16/06/2015 | 2ª Discussão |