Projeto de Lei Nº 87/2015
Tipo: Legislativo
Data: 13/05/2015
Protocolo: 03555/2015
Situação: APROVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Estende para 5 (cinco) horas o período máximo de permanência em vagas da Área Azul, no município de São José do Rio Preto – SP, para pacientes em procedimentos de quimioterapia, hemodiálise ou diálise.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - 00000.2015 - Estende para 5 horas o período máximo de permanência em vagas da Area Azul - pacientes quimioterapia, hemodiálise ou diálise | .doc | 20/08/2015 | 40,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 16/09/2015
Complemento: Projeto/Autógrafo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 16/09/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 16/09/2015
Complemento: Publicado na página c-04
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 24/08/2015 - Prazo: 15/09/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Para Sanção ou Veto
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Sancionada Lei Ordinária
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/08/2015 - Prazo: 19/08/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 29ª S.O (18/08/15)
Resposta: 18/08/2015
Complemento: Aprovado em 2ª Discussão e Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 06/08/2015 - Prazo: 09/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pela Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 06/08/2015
Complemento: De acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 04/08/2015 - Prazo: 07/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da Comissão de Finanças
Resposta: 05/08/2015
Complemento: De acordo
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/07/2015 - Prazo: 29/07/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 25ª Sessão Ordinária
Resposta: 28/07/2015
Complemento: Aprovado em 1ª Discussão e Votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 21/07/2015 - Prazo: 27/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 27/07/2015
Complemento: Acompanha o relator e o parecer jurídico da Casa pela legalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 28/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Resposta: 08/07/2015
Complemento: O projeto é legal e constitucional
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 22/05/2015 - Prazo: 26/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 28/05/2015
Complemento: Solicita parecer da Diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 20/05/2015 - Prazo: 25/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 21/05/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 20/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival e Jean
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2015 - Prazo: 20/05/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 20/05/2015
Complemento: À Comissão de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 13041 ao Projeto de Lei Nº 87/2015 | 20/08/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 87/2015 - Estende para 5 (cinco) horas o período máximo de permanência em vagas da Área Azul, no município de São José do Rio Preto – SP, para pacientes em procedimentos de quimioterapia, hemodiálise ou diálise. | |
| Ofício Nº 1061/2015 | 21/08/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.035, 13.036, 13.037, 13.038, 13.039, 13.040, 13.041 e 13.042/2015 referentes à 29ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Ordinária Nº 11805 | 15/09/2015 |
Estende para 5 (cinco) horas o período máximo de permanência em vagas da Área Azul, no município de São José do Rio Preto – SP, para pacientes em procedimentos de quimioterapia, hemodiálise ou diálise.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 25 2015 | 25ª Sessão Ordinária de 2015 | 28/07/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 29 2015 | 29ª Sessão Ordinária de 2015 | 18/08/2015 | 2ª Discussão |