Ofício Nº 1061/2015
Data: 21/08/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.035, 13.036, 13.037, 13.038, 13.039, 13.040, 13.041 e 13.042/2015 referentes à 29ª Sessão Ordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 21/08/2015 | 15,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 139/2014 | 23/05/2014 |
Permite a atividade de produção de sorvete na Rua José Demonte, nº 1190, bairro Jardim São Marco.
Autoria: APARECIDO CARLOS DOS SANTOS |
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| Projeto de Lei Nº 42/2015 | 06/03/2015 |
Dispõe sobre a entrada de veículos e máquinas de tração em praças públicas urbanizadas
Autoria: MARCO ANTONIO RILLO |
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| Projeto de Lei Nº 67/2015 | 13/04/2015 |
Dispõe sobre a dispensa de pagamento ao serviço funerário municipal de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Projeto de Lei Nº 72/2015 | 22/04/2015 |
Fica permitida a atividade de “Buffet Infantil” na rua Alameda Atlântica, nº 222, no Bairro Parque Celeste, em São José do Rio Preto.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Projeto de Lei Nº 74/2015 | 23/04/2015 |
Dispõe sobre o Programa “Selo Amigo do Idoso" para entidades e empresas e dá outras providências.
Autoria: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO |
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| Projeto de Lei Nº 85/2015 | 12/05/2015 |
Inclui a Semana da Conscientização e a Prevenção da Síndrome da Enterocolite Induzida por Proteína Alimentar (FPIES).
Autoria: MARCIO ROBERTO GARCIA LARRANHAGA |
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| Projeto de Lei Nº 87/2015 | 13/05/2015 |
Estende para 5 (cinco) horas o período máximo de permanência em vagas da Área Azul, no município de São José do Rio Preto – SP, para pacientes em procedimentos de quimioterapia, hemodiálise ou diálise.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Projeto de Lei Nº 91/2015 | 19/05/2015 |
Fica Permitida a atividade de oficina mecânica de veículos automotores na Rua Bráulio Mendonça, nº 805, Residencial Ana Célia, em São José do Rio Preto.
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO |