Projeto de Lei Nº 105/2015
Tipo: Legislativo
Data: 15/06/2015
Protocolo: 04619/2015
Situação: ARQUIVADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: JOSE CARLOS MARINHO
Assunto: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de Feiras Itinerantes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO COMERCio | .doc | 23/07/2015 | 47,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 25/01/2017 - Prazo: 25/01/2017
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: MESA DIRETORA DA CAMARA
Envio: 03/01/2017 - Prazo: 03/01/2017
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para arquivamento
Resposta: 03/01/2017
Complemento: Mesa Diretora ordenou o arquivamento da propositura nos termos do art. 137 do Regimento Interno
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 11ª Sessão Ordinária (20/09/2016) - 18:00 hs
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Prejudicada a votação, Ver. autor ausente do Plenário
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/09/2016 - Prazo: 21/09/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 35ª Sessão Ordinária (20/09/2016)
Resposta: 20/09/2016
Complemento: Prejudicada a votação, Ver. autor ausente do Plenário
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 18/12/2015
Complemento: Recesso parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 30/09/2015 - Prazo: 09/10/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Disponibilizado para vista - 02 sessões
Resposta: 06/10/2015
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 28/09/2015 - Prazo: 30/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 36ª Sessão Ordinária (29/09/2015)
Resposta: 30/09/2015
Complemento: Vista, 02 sessões, requerida pelo Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Envio: 09/09/2015 - Prazo: 06/11/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para vista e análise
Resposta: 23/09/2015
Complemento: vista efetuada
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2015 - Prazo: 09/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2015
Complemento: Vista - 10 Sessões - Ver. Fábio Marcondes
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 11/08/2015 - Prazo: 14/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 08/09/2015
Complemento: pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 21/07/2015 - Prazo: 24/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise e parecer
Resposta: 11/08/2015
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 08/07/2015 - Prazo: 20/07/2015
Complemento: Recesso Parlamentar
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 25/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: por solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 08/07/2015
Complemento: Devolvido sem parecer a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 19/06/2015 - Prazo: 24/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 25/06/2015
Complemento: Solicita parecer da diretoria Jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 19/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 19/06/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 19/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 17/06/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/06/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos vereadores
Resposta: 16/06/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Desenvolvimento Econômico
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 | 08/07/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de Feiras Itinerantes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Parecer Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 105/2015 | 11/08/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 105/2015 - Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de Feiras Itinerantes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências.
Autoria: Diretoria Jurídica |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 33 2015 | 33ª Sessão Ordinária de 2015 | 08/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 36 2015 | 36ª Sessão Ordinária de 2015 | 29/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 45/2016 | 35ª Sessão Ordinária de 2016 | 20/09/2016 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia Nº 46/2016 | 12ª Sessão Extraordinária de 2016 | 20/09/2016 | 2ª Discussão |