Ordem do dia Nº 46/2016 - 12ª Sessão Extraordinária de 2016
Tipo: Ordem do dia
Data: 20/09/2016
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 12ª EXTRAORDINÁRIA | .doc | 20/09/2016 | 26,5 KB |
Matérias
Projetos de Lei
1 - 105/2015, Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento de Feiras Itinerantes no Município de São José do Rio Preto e dá outras providências. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
2 - 202/2015, Dispõe sobre a outorga onerosa do direito de construir e regularização de construções não licenciadas e dá outras providências. (VOTAÇÃO: TRÊS QUINTOS)
3 - 114/2016, Institui Campanha de Orientação e Prevenção sobre a Gripe Influenza A (H1N1) à população no Município de São José do Rio Preto e dá Outras Providências (VOTAÇÃO: Maioria simples)
4 - 333/2016, Inclui o campeonato de Corrida Tem Running, promovido pela TV TEM, no calendário oficial do Municipio de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
5 - 402/2016, Institui o mês de julho o combate ao uso de linhas cortantes e com cerol no Calendário Oficial do Município de São José do Rio Preto. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
6 - 404/2016, Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Rio Preto o “Dia do Administrador”, a ser comemorado anualmente no dia 09 de Setembro. (VOTAÇÃO: Maioria simples)
7 - 563/2016, Dispõe sobre o licenciamento de atividades econômicas temporárias, em locais públicos ou privados, disponibilizados para essa finalidade. (VOTAÇÃO: )