Lei Complementar Nº 475
Data: 22/06/2015
Situação: Em Vigor
Classificação: MEIO AMBIENTE
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Cria o Eco Parque Empresarial Norte, dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, sustentável, inclui área no perímetro urbano e dá outras providências correlatas.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PLC - Ofício 063 | .doc | 23/06/2015 | 64 KB | |
475 | 24/06/2015 | 36,2 MB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Lei Complementar Nº 484 | 28/09/2015 | Altera o caput do Artigo 10. | |
Decreto Municipal Nº 18485 | 23/12/2019 | o artigo 11 |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal Nº 18356 | 23/07/2019 |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 18/05/2015 |
Cria o Eco Parque Empresarial Norte, dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, sustentável, inclui área no perímetro urbano e dá outras providências correlatas.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |