Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015
Tipo: Executivo
Data: 18/05/2015
Protocolo: 03778/2015
Situação: APROVADO
Quórum: DOIS TERÇOS
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR
Assunto: Cria o Eco Parque Empresarial Norte, dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, sustentável, inclui área no perímetro urbano e dá outras providências correlatas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PLC - Ofício 063 | .doc | 19/05/2015 | 207,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 23/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Complemento: Autógrafo/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Poder Executivo
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 23/06/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 23/06/2015
Complemento: publicado no caderno de classificados - Jornal D'Hoje
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 22/06/2015 - Prazo: 13/07/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Prefeito Municipal Valdomiro Lopes p/sanção/veto
Resposta: 22/06/2015
Complemento: Sancionada a Lei Complementar
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 7ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 19:00 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 17/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do dia da 6ª Sessão Extraordinária (17/06/2015 - 18:30 hs)
Resposta: 18/06/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 16/06/2015 - Prazo: 17/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 17/06/2015
Complemento: pela legalidade da emenda e do projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 16/06/2015 - Prazo: 18/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ na emenda
Resposta: 16/06/2015
Complemento: pela legalidade da emenda
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 12/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: na mensagem do executivo com alterações ao projeto
Resposta: 15/06/2015
Complemento: Avocou, a emenda é legal, com vistas aos Vers. Dourival e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2015 - Prazo: 12/06/2015
Complemento: Anexada mensagem do Executivo contendo alterações
Resposta: 12/06/2015
Complemento: À Comissão de Justiça para parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 11/06/2015 - Prazo: 11/06/2015
Complemento: Anexada ata e DVD contendo as discussões promovidas quando da reunião realizada em 03/06/2015, com Secretário Milton Assis
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 03/06/2015 - Prazo: 09/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 11/06/2015
Complemento: procedeu à devolução sem manifestação, aguardando o envio de alterações pelo Poder Executivo, para posterior parecer
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 01/06/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da CJ
Resposta: 03/06/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 01/06/2015 - Prazo: 03/06/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/ parecer
Resposta: 01/06/2015
Complemento: Avocou, o projeto é legal, com vistas aos Vers. Dourival e Jean
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS E OUTROS SERVIÇOS
Envio: 26/05/2015 - Prazo: 26/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: disponibilizado para audiências públicas
Resposta: 29/05/2015
Complemento: Realizadas 1ª e 2ª audiências públicas dia 29/05/2015 - 9:30 e 10:00 hs, respectivamente
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JORNAL D'HOJE
Envio: 20/05/2015 - Prazo: 22/05/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para publicação
Resposta: 22/05/2015
Complemento: Anexadas a 1ª e 2ª Publicação no Jorna D'Hoje - dias 21/05/2015 (pag. c-10) e 22/05/2015 (pag. d-21) respectivamente.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/05/2015 - Prazo: 20/05/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 20/05/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação, Finanças, Obras e Concessões
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 11/06/2015 |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - Cria o Eco Parque Empresarial Norte, dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, sustentável, inclui área no perímetro urbano e dá outras providências correlatas.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Autógrafo Nº 12997 ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 | 18/06/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 22/2015 - Cria o Eco Parque Empresarial Norte, dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, sustentável, inclui área no perímetro urbano e dá outras providências correlatas. | |
| Ofício Nº 758/2015 | 18/06/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 12.994, 12.995, 12.996, 12.997, 12.998, 12.999 e 13.000/2015 referentes à 7ª Sessão Extraordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
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| Lei Complementar Nº 475 | 22/06/2015 |
Cria o Eco Parque Empresarial Norte, dispõe sobre medidas de incentivo ao desenvolvimento econômico, social e ambiental, sustentável, inclui área no perímetro urbano e dá outras providências correlatas.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 22 2015 | 6ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 23 2015 | 7ª Sessão Extraordinária de 2015 | 17/06/2015 | 2ª Discussão |