Ofício Nº 800/2015
Data: 01/07/2015
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES
Assunto: Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.003, 13.004, 13.005, 13.006, 13.007 e 13.008/2015 referentes à 9ª Sessão Extraordinária.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Ofício subsídio | .docx | 17/08/2015 | 15,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 78/2015 | 27/04/2015 |
Inclui na Zona 06 (seis), da Lei de Zoneamento, o trecho da Rua Professora Marinha do Nascimento Berdinaski, compreendido entre as Ruas Lafayete José Spínola e Silvio Colombo, no Bairro Cidade Jardim, em São José do Rio Preto.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2015 | 24/06/2015 |
Altera o §1º, do artigo 2º, da Lei Complementar nº 396, de 22 de novembro de 2013.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Nº 108/2015 | 24/06/2015 |
Dispõe sobre a outorga de uso, sob forma de concessão administrativa, de imóvel público municipal em favor do CAD – CLUBE AMIGOS DOS DEFICIENTES, com fulcro no art. 111, § 1º da L.O.M., pelo prazo de 5 (cinco) anos prorrogáveis.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 26/2015 | 25/06/2015 |
Altera o inciso X, do artigo 105, da Lei Complementar nº 139/2001 - RIOPRETOPREV.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 28/2015 | 26/06/2015 |
Altera as Leis Complementares nº 418, de 07 de maio de 2014, e nº 448, de 30 de outubro de 2014, que alteraram a Lei Complementar nº 156, de 30 de dezembro de 2.002.
Autoria: MESA DIRETORA DA CAMARA |
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| Projeto de Lei Nº 114/2015 | 29/06/2015 |
Abre no Orçamento Fiscal do Município um Crédito Adicional Suplementar, no valor de R$ 4.358.000,00 (quatro milhões, trezentos e cinquenta e oito mil reais),, para reforço de dotação orçamentária de diversas Secretarias.
Autoria: VALDOMIRO LOPES DA SILVA JÚNIOR |