Projeto de Lei Nº 122/2015
Tipo: Legislativo
Data: 20/07/2015
Protocolo: 05349/2015
Situação: VETADO
Quórum: Maioria simples
Autoria: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O PROGRAMA “SALVA VIDAS” PARA REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA, AOS PACIENTES DEPENDENTES, EXCLUSIVAMENTE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CASOS DE SUSPEITA DE CANCER.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Diagnóstico Cancer | .doc | 20/07/2015 | 30,5 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 22/11/2016 - Prazo: 22/11/2016
Complemento: Projeto/processo arquivados na Diretoria Legislativa
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/11/2016 - Prazo: 22/11/2016
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 44ª Sessão Ordinária (22/11/2016)
Resposta: 22/11/2016
Complemento: Mantido o veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/10/2015 - Prazo: 24/11/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para sanção ou veto
Resposta: 23/11/2015
Complemento: veto total
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 23/10/2015 - Prazo: 28/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 41ª Sessão Ordinária (27/10/2015)
Resposta: 28/10/2015
Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 16/10/2015 - Prazo: 21/10/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 40ª Sessão Ordinária (20/10/2015)
Resposta: 21/10/2015
Complemento: Aprovado em 1ª discussão e votação
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CESAR AUGUSTO GELSI
Envio: 08/10/2015 - Prazo: 13/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/parecer
Resposta: 21/10/2015
Complemento: devolviso sem parecer, a pedido da Diretoria Legislativa
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 02/10/2015 - Prazo: 06/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: final no projeto
Resposta: 08/10/2015
Complemento: de acordo com o projeto
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 01/10/2015 - Prazo: 06/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CJ
Resposta: 02/10/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 29/09/2015 - Prazo: 02/10/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação da Presidente da CF
Resposta: 01/10/2015
Complemento: de acordo
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ALESSANDRA TRIGO ALVES
Envio: 23/09/2015 - Prazo: 25/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar p/parecer
Resposta: 29/09/2015
Complemento: Designou relator o Ver. Marinho, com vista ao Vereador Eduardo Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: ANGELO EDUARDO PIACENTI
Envio: 22/09/2015 - Prazo: 25/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 23/09/2015
Complemento: nada a opor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CELI REGINA DA CRUZ
Envio: 21/09/2015 - Prazo: 24/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designado pelo Presidente da Comissão de Saúde
Resposta: 22/09/2015
Complemento: o projeto é meritório
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: CESAR AUGUSTO GELSI
Envio: 15/09/2015 - Prazo: 17/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer - Comissão de Saúde
Resposta: 16/09/2015
Complemento: Avocou, o projeto é meritório. Vistas aos Vereadores Celi Regina e Piacenti
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 14/09/2015 - Prazo: 17/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após a manifestação do vereador autor da propositura
Resposta: 15/09/2015
Complemento: Tendo em vista a negativa do autor em alterar o projeto, emite parecer pela ilegalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 09/09/2015 - Prazo: 14/09/2015
Objetivo: Encaminhado
Complemento: para análise conforme solicitação do Ver. Jean Charles
Resposta: 14/09/2015
Complemento: Anexada manifestação do autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 09/09/2015 - Prazo: 12/09/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: após a manifestação da Diretoria Jurídica
Resposta: 09/09/2015
Complemento: Solicita que seja restituído ao autor para análise e providências que entender cabíveis, conforme apontado pelo Parecer da Diretoria Jurídica.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 08/09/2015 - Prazo: 09/09/2015
Objetivo: Votação
Complemento: Ordem do Dia da 33ª Sessão Ordinária
Resposta: 08/09/2015
Complemento: Prejudicado pela ausência do autor
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Diretoria Jurídica
Envio: 03/08/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme solicitado pelo Vereador Jean Charles
Resposta: 08/09/2015
Complemento: Anexado parecer da Diretoria Jurídica pela ilegalidade e inconstitucionalidade
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JEAN CHARLES OLIVEIRA DINIZ SERBETO
Envio: 24/07/2015 - Prazo: 26/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 30/07/2015
Complemento: Solicita parecer da diretoria jurídica
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: JOSE CARLOS MARINHO
Envio: 23/07/2015 - Prazo: 25/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designação do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 24/07/2015
Complemento: O projeto é legal
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 23/07/2015 - Prazo: 23/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: para retificação dos membros para parecer
Resposta: 23/07/2015
Complemento: Retifica o parecer com vistas aos Vereadores Marinho e Jean Charles
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: DOURIVAL LEMES DOS SANTOS
Envio: 23/07/2015 - Prazo: 25/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: conforme designção do Presidente da Comissão de Justiça
Resposta: 23/07/2015
Complemento: Por ser autor do Projeto, solicita restituição ao Presidente para retificar a designação dos membros
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PAULO ROBERTO AMBRÓSIO
Envio: 22/07/2015 - Prazo: 23/07/2015
Objetivo: Exarar Parecer
Complemento: designar para parecer
Resposta: 23/07/2015
Complemento: Avocou, pela legalidade do Projeto. Com vistas aos Vereadores Dourival Lemes e Jean Charles
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 21/07/2015 - Prazo: 22/07/2015
Objetivo: Leitura
Complemento: para ciência dos Vereadores
Resposta: 22/07/2015
Complemento: Às Comissões de Justiça e Redação e de Saúde
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 | 08/09/2015 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O PROGRAMA “SALVA VIDAS” PARA REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA, AOS PACIENTES DEPENDENTES, EXCLUSIVAMENTE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CASOS DE SUSPEITA DE CANCER.
Autoria: Diretoria Jurídica |
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| Autógrafo Nº 13088 ao Projeto de Lei Nº 122/2015 | 28/10/2015 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 122/2015 - INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO O PROGRAMA “SALVA VIDAS” PARA REALIZAÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DE EXAMES DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA, TOMOGRAFIA E MAMOGRAFIA, AOS PACIENTES DEPENDENTES, EXCLUSIVAMENTE, DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS, EM CASOS DE SUSPEITA DE CANCER. | |
| Ofício Nº 1598/2015 | 28/10/2015 |
Encaminha ao Executivo os Autógrafos nºs 13.086, 13.087, 13.088, 13.089, 13.090 e 13.091/2015, referentes à 41ª Sessão Ordinária.
Autoria: FABIO FERREIRA DIAS MARCONDES |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia 33 2015 | 33ª Sessão Ordinária de 2015 | 08/09/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 40 2015 | 40ª Sessão Ordinária de 2015 | 20/10/2015 | 1ª Discussão |
| Ordem do dia 41 2015 | 41ª Sessão Ordinária de 2015 | 27/10/2015 | 2ª Discussão |